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sexta-feira, 18 de maio de 2012

COMISSÃO DA ALERJ RECEBE SECRETARIO PARA DISCUTIR ATRASO NAS CASAS POPULARES


A Comissão de Representação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que acompanha a atuação e os investimentos a serem realizados pelos Governos federal, estadual e dos municípios envolvidos na catástrofe decorrente de chuvas na Região Serrana, em particular as intervenções recomendadas pelo relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Serra, vai propor ao Governo do estado a criação de um grupo específico para cuidar da reconstrução dos sete municípios da área mais afetados. A decisão foi tomada durante a audiência pública desta quarta-feira (16/05), em que o subsecretário de Estado de Urbanismo, Vicente Loureiro, apresentou a situação atual de cada uma das cidades em relação à construção de moradias para as famílias desabrigadas, que recebem o aluguel social. Segundo Loureiro, serão construídas 6.282 unidades habitacionais e 159 unidades comerciais em todas as sete cidades da região.

De acordo com Vicente Loureiro, as questões ambientais e geológicas impediram que as datas fossem seguidas da maneira anunciada em agosto do ano passado. "Em primeiro lugar, as desapropriações não ocorreram da maneira como esperávamos. Foram documentos que não diziam a realidade dos terrenos, além de problemas de avaliação. Outro problema foi o modelo de chamamento público, que nas cidades menores não atraíram tantas empresas. Nós tivemos que fazer um segundo chamamento. Outro motivo foi as restrições ambientais, como instabilidade das encostas, da faixa marginal de proteção. Tivemos que ter muita atenção com esses detalhes", explicou Loureiro.

Os parlamentares presentes ao encontro defenderam que a questão habitacional deve ser prioridade para o Executivo. O deputado Nilton Salomão (PT) propôs a criação de um órgão específico, na administração direta, com a responsabilidade de dar encaminhamento aos trabalhos. "Queria reforçar o pedido ao Governo do estado, para que fosse criado um grupo de trabalho mais encorpado, que possa dar força e seguimento aos trabalhos do Vicente Loureiro, por exemplo. Quem sabe a criação de uma secretaria especial de Reconstrução da Serra fosse o ideal", sugeriu Salomão

Em Teresópolis, Salomão defende que não haja a concentração de unidades habitacionais em um grande terreno. A Associação de Vítimas da Tragédia (AVIT) encaminhou a Comissão no último dia ... um relatório com nove possíveis terrenos para construção das casas populares para os desabrigados das enchentes. O colegiado encaminhou a secretário que se comprometeu a analisar cada terreno.

-- Analisaremos todos estes terrenos encaminhados pela Avit. Hoje saiu a desapropriação de um terreno no bairro da Posse onde serão construídas 380 unidades habitacionais. A sugestão para este terreno veio de uma audiência pública realizada pelo deputado estadual Nilton Salomão aqui na cidade. Continuaremos a procurar terrenos que se adequem a este tipo de projeto.—disse o secretário que ressaltou que o prazo para entrega das casas populares é de 180 dias.

MUNICÍPIO
LOCALIZAÇÃO
NÚMERO DE HABITAÇÕES
SITUAÇÃO ATUAL
Teresópolis
Fazenda Ermitage
1650
Fase de desapropriação
Teresópolis
Bairro da Posse
380
Fase de desapropriação
Petrópolis
Bairro Mosela
140
O chamamento público já ocorreu. No dia 18/05 as propostas serão abertas e a empresa vencedora será conhecida
Petrópolis
Itaipava / Benfica
120
O chamamento público já ocorreu. No dia 18/05 as propostas serão abertas e a empresa vencedora será conhecida
Petrópolis
Bairro Cuiabá
60
O chamamento público já ocorreu. No dia 18/05 as propostas serão abertas e a empresa vencedora será conhecida
Petrópolis
Bairro Cuiabá
128
Já desapropriado e aguardando o novo chamamento publico
Petrópolis
Terreno da Família Grace
480
Estudos para desapropriação
Areal
Granja Disco
244
O chamamento público já ocorreu. No dia 18/05 as propostas serão abertas e a empresa vencedora será conhecida
Sumidouro
Bairro Porteira Verde
150
O chamamento público já ocorreu. No dia 18/05 as propostas serão abertas e a empresa vencedora será conhecida
São José do Vale do Rio Preto
Fazenda São Guido
250
O chamamento público já ocorreu. No dia 18/05 as propostas serão abertas e a empresa vencedora será conhecida
Bom Jardim
Fazenda Bom Destino
180
O chamamento público já ocorreu. No dia 18/05 as propostas serão abertas e a empresa vencedora será conhecida
Bom Jardim
Bairro Chalé
48
O chamamento público já ocorreu. No dia 18/05 as propostas serão abertas e a empresa vencedora será conhecida
Bom Jardim
Granja Santa Teresa
48
O chamamento público já ocorreu. No dia 18/05 as propostas serão abertas e a empresa vencedora será conhecida
Nova Friburgo
Caminho do Céu
2.234
Obra em andamento - 500 unidades serão entregues até o final de 2012

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